O Fornecedor Que Apita

Sexta-feira, 9 de outubro. Em Amesterdão, a referência do gás europeu está perto dos 80 euros por megawatt-hora, duas vezes e meia o preço de há um ano. Em Washington, o Tesouro americano assina uma licença. Durante seis meses, o gasóleo russo pode ser comprado e vendido apesar das sanções. Incluindo a importação pelos próprios Estados Unidos.

As licenças anteriores, para petróleo russo já carregado, duravam um mês. Esta dura seis. Não precisou da nova lei de sanções. Bastou a mão que a vai aplicar.

Washington ameaça punir quem compra petróleo e gás à Rússia. E autoriza-se a si próprio a comprar-lhe gasóleo.

O risco para a Europa não é o gasóleo. É depender, para a energia, de quem joga e apita ao mesmo tempo.

Este ano, segundo uma previsão do IEEFA, um instituto americano de análise energética, os Estados Unidos deverão ultrapassar a Noruega como maior fornecedor de gás da Europa. E ainda não disseram se, para a sua nova lei de sanções, a União Europeia conta como um país ou como vinte e sete. Do outro lado dessa resposta estão 554 mil milhões de euros de exportações europeias para os Estados Unidos.

Destes, 4,6 mil milhões são portugueses.

A lei chama-se Lei Graham. Foi promulgada a 18 de setembro. Prevê tarifas de até 100% sobre tudo o que vendam aos Estados Unidos. Os alvos são os cinco maiores compradores de petróleo russo, os cinco maiores de gás russo e os cinco países que mais ajudam a contornar as sanções. No gás, a exceção exige duas condições: comprar menos de 15% do que a Rússia exporta e ter tomado medidas significativas para reduzir essas compras. No petróleo, não há esta exceção.

Quem pode ser apanhado? Assessores do Senado americano fizeram listas indicativas. No petróleo, além da China e da Índia, aparecem a Hungria e a Eslováquia, ambas servidas pelo oleoduto Druzhba. No gás, a França, a Bélgica e, outra vez, a Hungria. O perigo mais provável está no petróleo, porque aí não existe essa exceção. Uma tarifa sobre Budapeste ou Bratislava cairia sobre a Audi em Győr e sobre a Volkswagen na capital eslovaca. Mas a Hungria já sabe como se sai destas listas. Em novembro de 2025, Viktor Orbán foi à Casa Branca e voltou com um ano de isenção das sanções americanas à energia russa. Não era esta lei. Mas a ameaça desfez-se numa visita. Esse ano acaba em novembro.

O risco extremo está escondido numa palavra. A lei não define o que é um país. A sociedade de advogados Squire Patton Boggs assinala que fica por saber se a União pode ser tratada como um só.

A diferença é enorme. Fiz as contas com dados públicos de 2025, o ano completo mais próximo dos doze meses que a lei mede. Dos três países europeus da lista indicativa do gás, nenhum, pelas minhas estimativas, se aproxima dos 15% do que a Rússia exporta. Pelas minhas estimativas, a França, maior compradora europeia de gás liquefeito russo, anda pelos 6%. A Bélgica, pelos 4%. A Hungria tinha recebido pelo gasoduto cerca de 7,5 mil milhões de metros cúbicos até ao início de dezembro, segundo o próprio Orbán. Extrapolando o ritmo de fornecimento para o resto do ano, a quota ficaria entre 5% e 6%.

No conjunto dos vinte e sete, a conta muda. Segundo o Conselho da União Europeia, a União importou 36 mil milhões de metros cúbicos de gás russo em 2025. É perto de um quarto de tudo o que a Rússia exportou.

Sozinhos, nenhum dos três chega a metade da linha. Como bloco, a União passa-a com folga.

Ficar abaixo da linha também não chega. A exceção só protege quem estiver a reduzir, e a lei não define o que conta. A União tem o melhor argumento possível: um regulamento já pôs fim aos contratos de curto prazo, em abril para o gás liquefeito e em junho para o gasoduto. E proíbe os de longo prazo a partir de 2027. Mas quem o avalia está do outro lado do Atlântico. E os números não ajudam. No primeiro trimestre de 2026, segundo o IEEFA, as importações de gás liquefeito russo pela União chegaram ao nível mais alto desde 2022. Esse gás entra sobretudo por portos franceses, belgas e espanhóis, nota a Squire Patton Boggs. A França e a Bélgica, que constam da lista do gás, podem ter de provar que estão a reduzir, quando os números da União apontam no sentido contrário. Mesmo país a país, não estão a salvo.

A mesma lei dá ao árbitro três decisões. O que é um país. O que é reduzir. E quanto cobrar, até 100%.

Há bons argumentos contra a leitura mais dura. O serviço de investigação do próprio Congresso lembra que, no sentido comum, a União pode não ser um país. Admite até que só contem as compras feitas por governos. Ora, na Europa, quem compra gás são sobretudo empresas privadas, e quase ninguém seria apanhado. A exceção seria a Hungria, onde quem compra o gás russo é a MVM, empresa do Estado. E a lei só deixa tarifar os países que cabem nas suas listas, de cinco lugares cada. O mesmo serviço duvida que uma união de vinte e sete caiba num desses lugares.

Mas são leituras, não garantias. E quem escolhe entre elas é quem aplica a lei: o Presidente e o seu representante para o comércio. De seis em seis meses, voltam a apurar quem são os cinco maiores compradores. E Washington não tem uma forma fixa de olhar para a Europa. Em 2019, no caso Airbus, agiu contra a União, mas escolheu os alvos país a país. Em 2025, negociou com Bruxelas, como bloco, uma tarifa máxima de 15%. No mesmo acordo ficou a intenção europeia de comprar mais de 600 mil milhões de euros de energia americana. A tarifa e o gás sentaram-se à mesma mesa. Washington escolhe a forma que lhe convém, e quem poupa. A Europa fica a saber depois.

Dir-se-á que Washington nunca tarifaria o seu maior cliente de gás. Provavelmente não tarifará. Mas o poder do árbitro não está em apitar. Está em poder apitar. E esse poder não depende da leitura mais dura. Mesmo que a União nunca conte como um país, quem pode punir e dispensar à porta do seu mercado senta-se mais forte à mesa. O acordo de 2025 já o mostrou. Uma análise do centro de estudos CSIS, de 5 de outubro, conclui que o valor desta lei pode estar menos nas tarifas do que na incerteza sobre quando, como e contra quem serão usadas. Uma ameaça que nunca se cumpre continua a cobrar em cada negociação. A dúvida trabalha a favor de quem a mantém.

E a lei deixa essa incerteza numa só mão. O Tesouro continua a dar licenças sem passar pelo Congresso. O Presidente pode dispensar qualquer sanção ou tarifa. Basta-lhe declarar ao Congresso que é do interesse nacional. A licença do gasóleo mostra como isto se faz. Veio depois de um telefonema entre Donald Trump e Vladimir Putin, a poucas semanas das eleições intercalares, com o gasóleo nos Estados Unidos perto de máximos. Volodymyr Zelensky chamou-lhe «uma decisão fraca de parceiros fortes».

Bruxelas também abre exceções. O Druzhba ficou fora do embargo ao petróleo, por exigência húngara, e a Comissão pode suspender o calendário de saída numa emergência de abastecimento. A diferença não está na transparência; as licenças americanas também são públicas. Está em quem decide. Na União, as exceções têm prazos e estão escritas em regras aprovadas pelos governos e pelo Parlamento. Em Washington, basta uma licença do Tesouro ou uma dispensa do Presidente.

Portugal está nesta conta duas vezes. Primeiro, como comprador. Em 2025, segundo a reguladora ERSE, 95% do gás que entrou no país chegou de navio, por Sines. Em metade das descargas, o gás veio da Nigéria; em 43%, dos Estados Unidos. Três navios trouxeram gás russo. A única empresa com contrato de longo prazo para gás russo por Sines, segundo o Governo, é a espanhola Naturgy. São compras legais, com data para acabar. Mas, se Washington olhar para a União como um só país, Portugal fica exposto pelo total europeu, não pelos seus três navios.

Depois, como exportador. Os 4,6 mil milhões de euros que Portugal vendeu aos Estados Unidos em 2025, segundo o INE, ficariam expostos a tarifas por compras que não controla. Hoje, a maioria desses bens paga até 15 euros de direitos por cada 100 euros de valor, o teto do acordo de 2025. Com a tarifa máxima, pagaria até 115. E essa tarifa cairia sobre empresas que já pagam caro a energia. Em setembro, segundo o Jornal Económico, a associação da cerâmica fez uma simulação: numa fábrica que gaste 40 gigawatts-hora de gás por ano, a subida de 32 para 80 euros por megawatt-hora leva a fatura de 1,3 para 3,2 milhões de euros. Quase dois milhões a mais, antes de vender uma peça. Primeiro paga caro para produzir. Depois pagaria caro para vender.

É aqui que o árbitro e o fornecedor passam a ser um só. Sair depressa do gás russo protege a Europa da Lei Graham. Mas empurra-a para o gás de quem aplica essa lei, num mercado apertado. Com Ormuz ainda a recuperar da guerra entre os Estados Unidos e o Irão, a Ásia disputa à Europa os navios do Atlântico.

Há uma objeção económica: a dependência é recíproca. Os produtores americanos precisam dos compradores europeus. Em 2025, a União recebeu mais de metade das exportações americanas de gás liquefeito. Essa dependência recíproca dá poder à Europa. Mas não impede decisões políticas contrárias aos interesses dos produtores, porque quem decide em Washington não é quem vende. E a procura asiática dá aos vendedores outras saídas. Os vendedores são empresas privadas, e são muitas. Mas contratar dez empresas do mesmo país não protege do risco político que pode atingir as dez. Em 2024, Washington suspendeu durante quase um ano a decisão sobre pedidos pendentes de autorização para exportar gás liquefeito para países sem acordo de comércio livre com os Estados Unidos, incluindo os Estados-membros da União. É possível diversificar as faturas sem diversificar o risco.

A partir de 18 de outubro, as novas compras de petróleo e gás russos passam a poder ser punidas. Se Washington tratar por igual a China, a Índia e a Hungria, a lei será uma regra. Se punir uns e poupar outros, será um instrumento de favores. E, mais tarde ou mais cedo, terá de dizer se a União conta como um país ou como vinte e sete.

A Europa pode fazer três coisas.

Primeiro, deve exigir uma leitura escrita da lei: se a União conta como um país e que medidas de redução dão acesso à exceção. A resposta não impede uma mudança futura, mas obriga Washington a assumir uma posição pública. Essa clarificação deve preceder qualquer nova concessão europeia no acordo comercial de 2025, incluindo compromissos de compra de energia. A Europa não deve conceder mais em troca de uma segurança que continua por definir.

Segundo, deve fixar as condições em que ponderaria usar o instrumento anticoerção se Washington recorresse às tarifas para lhe impor decisões energéticas. A União dispõe dele desde 2023. Nunca o usou, nem no confronto tarifário de 2025 nem na crise da Gronelândia, apesar de vários governos o terem invocado. Tornar essas condições públicas daria conteúdo à ameaça e aumentaria o custo político de recuar. Um instrumento que só se invoca em voz baixa dissuade pouco.

Terceiro, deve reduzir a concentração nos contratos que assina agora. Para as matérias-primas estratégicas, a União já fixou uma referência de 65% por país terceiro. No gás liquefeito, os Estados Unidos caminham para dois terços das importações europeias. Proponho uma referência de 50% por origem no conjunto dos novos contratos de longo prazo da União, medida pelo volume anual e pelo país de produção. Metade é uma escolha prudencial: evita entregar a um único país a maioria dos novos volumes. Não elimina a dependência existente. Evita prolongá-la nas mesmas condições. O objetivo é chegar ao próximo contrato com alternativas.

A dificuldade está nas alternativas. Até 2030, a maior parte do novo gás liquefeito virá dos Estados Unidos e do Catar. A referência deve, por isso, admitir exceções temporárias, fundamentadas e públicas quando faltar uma alternativa segura ou o custo for desproporcionado. O gás americano já contratado continua a chegar. Para os novos contratos, cumprir a referência e a intenção de compra de 2025 exigiria mais fornecimento de outras origens, como a Nigéria, novos projetos africanos e o Catar, quando Ormuz voltar a ser seguro. Diversificar pode custar mais. A pergunta é se custará mais do que ficar sem alternativa.

Desde 2022, a Europa trabalha para deixar de depender de quem fazia do gás uma arma. Agora arrisca depender de quem decide quando as regras se aplicam. Não controla o apito. Controla a sua exposição. A autonomia europeia mede-se pelo custo de dizer não.